A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E OS CONFLITOS NO CAMPO


A organização do espaço rural brasileiro se caracteriza pela diversidade social e econômica presente em vários aspectos, como a grande propriedade monocultora, a mecanização e a mão de obra disponível, além da concentração de terras e os conflitos dela decorrentes.
A estrutura fundiária de um país refere-se a forma como os estabelecimentos rurais estão organizados em relação ao número e tamanho das propriedades, sua função social e sua distribuição.
A concentração de terras no Brasil, que teve origem desde a formação das capitanias hereditárias, é um dos aspectos da herança colonial do país. A partir da década de 1950, os camponeses começaram a se organizar em movimentos de luta pelo acesso à terra. Com o agravamento dos problemas sociais no campo, tais movimentos tornara-se mais fortes e mais bem estruturados. Na década de 1980, os movimentos sociais no campo ganharam nova força com a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por outro lado, os grandes proprietários (latifundiários) criaram a União Democrática Ruralista (UDR), entidade que liderou a luta contra a reforma agrária no país.
Reforma agrária consiste em um conjunto de medidas e ações governamentais que tem como objetivo promover a redistribuição das propriedades rurais e criação mecanismos (como financiamentos e apoio técnico) que possibilitem que a terra cumpra com sua função social, ou seja, a geração de fonte de produção de alimentos, trabalho e renda, proporcionando ao trabalhador rural uma vida digna, integrando-os assim ao processo produtivo nacional. As terras destinadas á reforma agrária são aquelas que não cumprem com sua função social, ou seja, que pouco ou nada produzem, ficando ociosas à espera de valorização.
A reforma agrária é um processo conflituoso e que, no Brasil, está longe de ser concluído, ainda gerando frequentes enfrentamentos, cada vez mais intensos, entre os latifundiários e os movimentos sociais que lutam pelo acesso a terra. De um lado, como forma de pressão para o governo implantar a reforma agrária, o MST e outras organizações ligadas à questão agrária utilizam como estratégia a invasão e ocupação de latifúndios. Do outro lado, os latifundiários utilizam-se da violência como forma de repressão aos movimentos sociais no campo, além da apropriação de maneira ilegal de terras, através da falsificação de títulos de propriedade (grilagem). A luta pela reforma agrária no Brasil já causou e continua causando muitas mortes no campo. Para muitos especialistas, a reforma agrária, acompanhada de ajuda técnica e financiamentos seria fundamental para fixar o trabalhador no campo e aumentar a produção de alimentos para o abastecimento do mercado interno, além de resgatar a dignidade de milhões de trabalhadores que buscam melhores condições de vida.